Termos e Condições do Programa de Afiliados do Sílica Express
1. Introdução
Bem-vindo ao Programa de Afiliados do Sílica Express da Universo Sílica Tecnologias, Lda. Ao inscrever-se e participar no nosso programa, concorda com os termos e condições aqui descritos. Leia atentamente antes de se cadastrar.
2. Elegibilidade
2.1. Para se tornar um afiliado, deve ser maior de idade e possuir uma conta bancária em Angola válida para recebimentos.
2.2. Deve ter 10.000 ou mais seguidores somando Facebook e Instagram.
2.3. A Universo Sílica Tecnologias, Lda reserva-se o direito de recusar ou cancelar a participação de qualquer afiliado que viole estas condições.
3. Cadastro e Aprovação
3.1. O afiliado deve preencher um formulário de inscrição e aguardar aprovação.
3.2. A aceitação no programa é baseada em critérios internos da Universo Sílica Tecnologias, Lda.
4. Responsabilidades do Afiliado
4.1. O afiliado deve promover o Sílica Express de forma ética e profissional.
4.2. É proibido o uso de práticas enganosas, spam ou qualquer método fraudulento para gerar comissões.
4.3. O afiliado não pode fazer ofertas falsas ou representar a empresa de forma inadequada.
5. Comissões e Pagamentos
5.1. O afiliado receberá uma comissão de AKZ 100 por cada inscrito no Sílica Express realizado através do seu link único.
5.2. Este valor pode ser alterado sem aviso prévio.
5.3. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, desde que o valor mínimo acumulado seja atingido.
5.4. A comissão não será paga caso a inscrição seja cancelada.
6. Propriedade Intelectual
6.1. O afiliado pode utilizar materiais promocionais fornecidos pela Universo Sílica Tecnologias, Lda, mas não pode modificar ou criar materiais sem autorização.
6.2. O uso indevido da marca resultará na exclusão imediata do programa.
7. Rescisão do Contrato
7.1. Ambas as partes podem encerrar a participação no programa a qualquer momento.
7.2. Caso o afiliado viole estes termos, perderá o direito a comissões pendentes.
8. Alterações nos Termos
8.1. A Universo Sílica Tecnologias, Lda pode modificar estes termos a qualquer momento, notificando os afiliados previamente.
8.2. A continuidade no programa após as alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Disposições Gerais
9.1. Estes termos são regidos pelas leis vigentes em Angola.
9.2. Quaisquer disputas serão resolvidas em conformidade com a legislação aplicável.